A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina…
No julgamento do REsp 1.327.773-MG, o STJ decidiu que o simples uso da marca de terceiro por si só gera…
O consumidor cliente de uma operadora de telefonia móvel foi surpreendido no mês de outubro de 2017 com uma cobrança…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-101900-63.2013.5.13.0008, isentou empresa de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1455521, manteve julgamento do Tribunal de Justiça…
No julgamento do REsp 1.431.606-SP, em 15/08/2017, o STJ entendeu que a incidência do disposto na Súmula 130/STJ não alcança as hipóteses…