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Tag: Indenização

STJ mantém indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina.

23 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina…

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Publicado em Consumidor Arquivado em: Danos Morais, Indenização

Uso indevido da marca de empresa gera Dano Moral.

13 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do REsp 1.327.773-MG, o STJ decidiu que o simples uso da marca de terceiro por si só gera…

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Publicado em Direito Empresarial Arquivado em: Danos Morais, Indenização, Marca

Consumidor recebe compensação financeira de Operadora de Telefonia por Cobrança Indevida.

12 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

O consumidor cliente de uma operadora de telefonia móvel foi surpreendido no mês de outubro de 2017 com uma cobrança…

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Publicado em Consumidor Arquivado em: Consumidor, Danos Morais, direito, Indenização, O que Fazer, Procure seus direitos

Empresa pode requerer certidão de antecedentes criminais quando se justifica pela natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

7 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-101900-63.2013.5.13.0008, isentou empresa de…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, Indenização

Igreja não pode coagir fiel a fazer doação.

5 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1455521, manteve julgamento do Tribunal de Justiça…

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Publicado em Civil Arquivado em: Coação, Danos Morais, Indenização

Segundo o STJ não se aplica a Súmula n. 130/STJ em caso de Roubo com emprego de arma de fogo em área externa de estabelecimento comercial onde o estacionamento for gratuito.

10 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do REsp 1.431.606-SP, em 15/08/2017, o STJ entendeu que a incidência do disposto na Súmula 130/STJ não alcança as hipóteses…

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Publicado em Civil, Consumidor Arquivado em: Estacionamento, Indenização, Roubo

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