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Tag: Danos Morais

Repórter fotográfico receberá indenização de empresa jornalistica por violação de direito autoral.

1 de agosto de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Empresa Jornalística foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, direito autoral

Empresa é condenada por conceder auxílio-alimentação menor para aprendizes.

8 de junho de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: auxílio-alimentação, Danos Morais, isonomia

Correios é condenado a indenizar em R$ 20 mil carteiro assaltado varias vezes.

29 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais

STJ mantém indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina.

23 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina…

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Publicado em Consumidor Arquivado em: Danos Morais, Indenização

Uso indevido da marca de empresa gera Dano Moral.

13 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do REsp 1.327.773-MG, o STJ decidiu que o simples uso da marca de terceiro por si só gera…

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Publicado em Direito Empresarial Arquivado em: Danos Morais, Indenização, Marca

Consumidor recebe compensação financeira de Operadora de Telefonia por Cobrança Indevida.

12 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

O consumidor cliente de uma operadora de telefonia móvel foi surpreendido no mês de outubro de 2017 com uma cobrança…

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Publicado em Consumidor Arquivado em: Consumidor, Danos Morais, direito, Indenização, O que Fazer, Procure seus direitos

Empresa pode requerer certidão de antecedentes criminais quando se justifica pela natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

7 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-101900-63.2013.5.13.0008, isentou empresa de…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, Indenização

Igreja não pode coagir fiel a fazer doação.

5 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1455521, manteve julgamento do Tribunal de Justiça…

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Publicado em Civil Arquivado em: Coação, Danos Morais, Indenização

Dano existencial deve ser provado pelo empregado.

3 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-20439-04.2015.5.04.0282, absolveu empresa do pagamento de indenização por danos existenciais…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, Responsabilidade

Retenção da carteira de trabalho gera dano moral.

27 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Para o TST, em julgamento do Recurso de Revista 189-15.2012.5.05.0641, a empresa tem o dever de devolver a carteira de…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: CTPS, Danos Morais

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