A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de…
Empresa Jornalística foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)…
Terceira Turma do TST condena rede de supermercados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado…
A reforma trabalhista trouxe diversas modificações na relação de trabalho, entre elas a figura de um empregado diferenciado que o…
Intervalo intrajornada nada mais é que o intervalo para refeição e descanso. Mauricio Godinho Delgado[1] define estes intervalos como lapsos…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-101900-63.2013.5.13.0008, isentou empresa de…
No julgamento do RR-868-67.2013.5.03.0016, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou transportadora a pagar a um cobrador…