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Categoria: Direito do Trabalho

TST afirma que bem de família é impenhorável independente de seu valor.

1 de agosto de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: bem de família, impenhorabilidade, penhora

Repórter fotográfico receberá indenização de empresa jornalistica por violação de direito autoral.

Leandro Nascimento Deixe um comentário

Empresa Jornalística foi condenada a indenizar um repórter fotográfico que teve seu material publicado sem indicação de autoria após seu…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, direito autoral

Empresa é condenada por conceder auxílio-alimentação menor para aprendizes.

8 de junho de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: auxílio-alimentação, Danos Morais, isonomia

Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

12 de abril de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Terceira Turma do TST condena rede de supermercados a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150…

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Publicado em Direito do Trabalho

TST entende que empresa pode realizar revista visual de bolsas e pertences de empregados.

30 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Poder diretivo e fiscalizador, revista

Correios é condenado a indenizar em R$ 20 mil carteiro assaltado varias vezes.

29 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais

Empregado Hipersuficiente.

9 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A reforma trabalhista trouxe diversas modificações na relação de trabalho, entre elas a figura de um empregado diferenciado que o…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

Você sabe o que é intervalo intrajornada?

8 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Intervalo intrajornada nada mais é que o intervalo para refeição e descanso. Mauricio Godinho Delgado[1] define estes intervalos como lapsos…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Intervalo, Reforma Trabalhista

Empresa pode requerer certidão de antecedentes criminais quando se justifica pela natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido.

7 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-101900-63.2013.5.13.0008, isentou empresa de…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, Indenização

Vibração excessiva gera adicional de Insalubridade

6 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do RR-868-67.2013.5.03.0016, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou transportadora a pagar a um cobrador…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Insalubridade

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