No julgamento do REsp 1.431.606-SP, em 15/08/2017, o STJ entendeu que a incidência do disposto na Súmula 130/STJ não alcança as hipóteses…
A CLT determina que os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não tem…
Estou trabalhando, com um contrato vigente, a reforma trabalhista será aplicada ao meu contrato de trabalho? SIM. Boa parte da…
As férias têm como objetivo, a preservação da saúde do trabalhador e a segurança no local de trabalho, bem como,…
Envie suas dúvidas que postaremos sobre ela. https://www.facebook.com/NascimentoAdv/ [email protected]
A partir do dia 11/11/2017, com a reforma trabalhista, a Súmula 372 do TST será revogada pelo parágrafo 2º do…
Seu carro esta estacionado ou trafegando e outro veículo bate nele, e o responsável não quer pagar o prejuízo causado,…
O entendimento do STJ é no sentido de que não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST…
Para o STJ, no julgamento do REsp 1.582.318-RJ, não é abusiva a cláusula de tolerância nos contratos de promessa de…
Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Danos Morais.