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Categoria: Direito do Trabalho

Vibração excessiva gera adicional de Insalubridade

6 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do RR-868-67.2013.5.03.0016, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou transportadora a pagar a um cobrador…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Insalubridade

Dano existencial deve ser provado pelo empregado.

3 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento do RR-20439-04.2015.5.04.0282, absolveu empresa do pagamento de indenização por danos existenciais…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Danos Morais, Responsabilidade

TST condena empregador por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito provocado por terceiro.

1 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

No julgamento do  RR-1214-31.2012.5.12.0039, A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da empresa pelos danos morais, material…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Responsabilidade

Por dentro da Reforma Trabalhista

5 de janeiro de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Segundo notícia publicada pelo site Migalhas o Desembargador Orlando Apuene Bertão, do TRT 2ª Região, revogou decisão de juiz que havia…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

Pode haver remuneração de horas aos empregados que executem atividades externas

9 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A CLT determina que os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não tem…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Atividades Externas, Controle de Jornada, Horas Extras

Por dentro da Reforma Trabalhista

8 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Estou trabalhando, com um contrato vigente, a reforma trabalhista será aplicada ao meu contrato de trabalho? SIM. Boa parte da…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Aplicação no tempo, Dúvidas, interação, Reforma Trabalhista

PAGAMENTO DAS FÉRIAS APÓS O PRAZO LEGAL DEVE SER REMUNERADO EM DOBRO.

7 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

As férias têm como objetivo, a preservação da saúde do trabalhador e a segurança no local de trabalho, bem como,…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: direito, Dúvidas, férias, Gozo das Férias, Pagamento das Férias, Reforma Trabalhista

Por dentro da Reforma Trabalhista

3 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A partir do dia 11/11/2017, com a reforma trabalhista, a Súmula 372 do TST será revogada pelo parágrafo 2º do…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Gratificação de Função, Incorporação Salarial, Reforma Trabalhista

Por dentro da Reforma Trabalhista

30 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Danos Morais.

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

Por dentro da Reforma Trabalhista

29 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Empregado não registrado.

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

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