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Leandro Nascimento Advocacia

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Advocacia Trabalhista, Civil, Consumidor, Saúde, Família e Tributário.
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Notícias & Artigos

Por dentro da Reforma Trabalhista

8 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Estou trabalhando, com um contrato vigente, a reforma trabalhista será aplicada ao meu contrato de trabalho? SIM. Boa parte da…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Aplicação no tempo, Dúvidas, interação, Reforma Trabalhista

PAGAMENTO DAS FÉRIAS APÓS O PRAZO LEGAL DEVE SER REMUNERADO EM DOBRO.

7 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

As férias têm como objetivo, a preservação da saúde do trabalhador e a segurança no local de trabalho, bem como,…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: direito, Dúvidas, férias, Gozo das Férias, Pagamento das Férias, Reforma Trabalhista

Interaja conosco.

6 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Envie suas dúvidas que postaremos sobre ela. https://www.facebook.com/NascimentoAdv/ [email protected] Aviso: O JavaScript é necessário para esse conteúdo.

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Publicado em Sem classificação Arquivado em: direito, Dúvidas, feedbaak, interação, modernidade

Por dentro da Reforma Trabalhista

3 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A partir do dia 11/11/2017, com a reforma trabalhista, a Súmula 372 do TST será revogada pelo parágrafo 2º do…

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Gratificação de Função, Incorporação Salarial, Reforma Trabalhista

Bateram no meu carro e não querem pagar!

2 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Seu carro esta estacionado ou trafegando e outro veículo bate nele, e o responsável não quer pagar o prejuízo causado,…

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Publicado em Civil Arquivado em: Acidente de Veículo, Bateram no meu carro, Dúvidas, O que Fazer

Cobrança de ICMS na conta de Energia é feita de forma irregular.

1 de novembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

O entendimento do STJ é no sentido de que não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST…

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Publicado em Tributário Arquivado em: Consumidor, Energia Elétrica, ICMS, Imposto, Procure seus direitos, Repetição de Indébito

Atraso na entrega de imóvel não pode superar 180 dias.

31 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Para o STJ, no julgamento do REsp 1.582.318-RJ, não é abusiva a cláusula de tolerância nos contratos de promessa de…

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Publicado em Consumidor Arquivado em: Contrato, Imóvel

Por dentro da Reforma Trabalhista

30 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Danos Morais.

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

Por dentro da Reforma Trabalhista

29 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Empregado não registrado.

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

Por dentro da Reforma Trabalhista

28 de outubro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

Acompanhe no vídeo produzido pelo TST as alterações promovidas pela reforma trabalhista: Contribuição Sindical.

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Publicado em Direito do Trabalho Arquivado em: Reforma Trabalhista

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