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Tag: execução

Execução de título extrajudicial fundado em mensalidade escolar pode ser redirecionada ao genitor que não esteja nominado nos instrumentos contratuais.

2 de março de 2018 Leandro Nascimento Deixe um comentário

A execução de título extrajudicial por inadimplemento de mensalidades escolares de filhos do casal pode ser redirecionada ao outro consorte,…

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Publicado em Civil Arquivado em: execução, Obrigações

FGTS pode ser penhorado para pagamento de alimentos.

6 de dezembro de 2017 Leandro Nascimento Deixe um comentário

O FGTS depositado na conta do trabalhador é impenhorável, mas o STJ tem entendimento firmado que admite a penhora de verbas…

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Publicado em Civil, Família Arquivado em: alimentos, execução, FGTS

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